A atividade visa aprofundar o conhecimento do p\u00fablico geral sobre as oportunidades colocadas aos fundos soberanos subnacionais brasileiros para promoverem o desenvolvimento sustent\u00e1vel em \u00e2mbito local em parceria com outros agentes econ\u00f4micos em \u00e2mbito regional, nacional e global. Reunir\u00e1 gestores municipais e estaduais, pesquisadores e sociedade civil para discutir os limites e possibilidades dessa atua\u00e7\u00e3o em termos legais, regulat\u00f3rios e da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de investimento e servir\u00e1 para uma compreens\u00e3o ampla do que os fundos j\u00e1 est\u00e3o realizando e o que podem vir a fazer para participarem de forma efetiva do ecossistema de finan\u00e7as sustent\u00e1veis no Brasil.<\/p>\n
Embora os Fundos Soberanos de Riqueza n\u00e3o sejam uma novidade, sua atua\u00e7\u00e3o vem ganhando novas dimens\u00f5es diante dos desafios contempor\u00e2neos. No cen\u00e1rio internacional, a agenda clim\u00e1tica tem atra\u00eddo um percentual crescente de fundos com mandatos espec\u00edficos voltados para investimentos sustent\u00e1veis. Segundo o The Centre for the Governance of Change (2024), esse percentual saltou de 14% em 2022 para 29% em 2023. Outro movimento relevante \u00e9 o aumento da participa\u00e7\u00e3o desses fundos no financiamento de projetos relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Vale destacar que o horizonte de longo prazo com que os fundos operam permite uma atua\u00e7\u00e3o diferenciada em rela\u00e7\u00e3o a outros investidores institucionais, especialmente no papel de catalisadores de investimentos de impacto.
\nNo Brasil, atualmente existem pelo menos dez fundos soberanos subnacionais, localizados nos munic\u00edpios de Ilhabela (SP), Maric\u00e1 (RJ), Niter\u00f3i (RJ), Saquarema (RJ), Congonhas (MG), Itabira (MG), Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro (MG) e Curitiba (PR), al\u00e9m dos estados do Rio de Janeiro e do Esp\u00edrito Santo. Esses fundos t\u00eam, em geral, como fonte de recursos parte das receitas provenientes de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais arrecadados sobre a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), pagos pelas empresas produtoras aos governos locais. Funcionam, portanto, como uma poupan\u00e7a p\u00fablica voltada a garantir a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que estimulem o desenvolvimento local, favorecendo a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a sustentabilidade de longo prazo, considerando que os recursos oriundos da explora\u00e7\u00e3o de riquezas naturais s\u00e3o finitos.<\/p>\n
Contudo, para que esses fundos possam de fato exercer seu papel estrat\u00e9gico, atraindo investimentos em setores-chave para a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono com justi\u00e7a social em \u00e2mbito local, \u00e9 fundamental que se construa uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, capaz de oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores e permitir a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de investimento mais robustas e ousadas. O F\u00f3rum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) vem dialogando com o colegiado do CMN para a constru\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o adequada, e a expectativa \u00e9 que, at\u00e9 a COP30, essa agenda avance de forma decisiva para atrair os necess\u00e1rios investimentos para os territ\u00f3rios de forma inclusiva e sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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